{"provider_url": "https://www.juquitiba.sp.leg.br", "title": "Carta de Servi\u00e7o ao Usu\u00e1rio", "html": "
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Setor de Administra\u00e7\u00e3o

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Diretora Administrativa: F\u00e1tima Ap. Contrera Bevilaqua
Estagi\u00e1ria:\u00a0Eliene Mendes de Sousa

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Finalidades e compet\u00eancia legais
A diretora (geral ou administrativa) da C\u00e2mara Municipal tem como objetivo de gerenciar a parte administrativa da Casa Legislativa, garantindo seu funcionamento interno, o cumprimento das normas legais e o suporte t\u00e9cnico aos vereadores.
A estagi\u00e1ria tem como fun\u00e7\u00e3o aprender e apoiar atividades pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, contribuindo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e com limites legais de atua\u00e7\u00e3o.

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Estrutura
-A estagi\u00e1ria est\u00e1 em uma sala de \u00e1rea conjunta onde ficam destinados exclusivamente ao assessoramento legal dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O espa\u00e7o \u00e9 estruturado para garantir a confidencialidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sendo utilizado para elabora\u00e7\u00e3o de pareceres, an\u00e1lise de projetos de lei, contratos, portarias e demais atos normativos.
- A diretora est\u00e1 em uma sala que est\u00e3o organizados os arquivos legislativos e administrativos, utilizados no dia a dia da gest\u00e3o documental. O ambiente \u00e9 funcional e integrado, permitindo o acompanhamento direto das atividades administrativas e o apoio da estagi\u00e1ria, que tamb\u00e9m atua nesse mesmo espa\u00e7o algumas vezes, sob supervis\u00e3o.

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Contato
diretoria@juquitiba.sp.leg.br
eliene@juquitiba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal: 109/110 e 111

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Setor de Contabilidade

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Contador: Ricardo Akira Yonamine

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Finalidades e Compet\u00eancias Legais
Prover os servi\u00e7os cont\u00e1beis em conformidade com as Legisla\u00e7\u00f5es e Normas Cont\u00e1beis Vigentes, entre elas a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, elaborar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es financeiras no Portal da Transpar\u00eancia, atender as solicita\u00e7\u00f5es de \u00d3rg\u00e3os de Controle Externo, \u00a0cumprir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, dar apoio \u00e0 Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, acompanhar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, envio das informa\u00e7\u00f5es geradas pelo sistema cont\u00e1bil para o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo via AUDESP e para o SICONFI.

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\u00a0Estrutura
- Computador com acesso ao Sistema de Contabilidade.
- O Setor possui um profissional de Contabilidade devidamente com registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRC-SP)

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Contato
contabilidade@juquitiba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal 108

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Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal

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Respons\u00e1vel pelo RH:\u00a0Eliane Cristina de Moura
Estagi\u00e1ria:\u00a0Gabrielly dos Santos Santana
Estagi\u00e1ria:\u00a0Thaynara Vieira dos Santos

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Finalidades e compet\u00eancia legais
O RH atua com base nos dispositivos legais que regulam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. As principais compet\u00eancias legais s\u00e3o:
Admiss\u00e3o e Demiss\u00e3o
- Elabora\u00e7\u00e3o de contratos conforme a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), contratos tempor\u00e1rios e de est\u00e1gio;
Jornada de Trabalho e Ponto
- Controle da jornada de trabalho, banco de horas, compensa\u00e7\u00f5es e horas extras;
Folha de Pagamento e Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias
- C\u00e1lculo e processamento da folha de pagamento (sal\u00e1rios, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, encargos sociais);
- Envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais via Sistema eSocial;
- Recolhimento de INSS, IRRF e demais tributos pertinentes.
Benef\u00edcios:
- Gerenciamento de benef\u00edcios como vale transporte e vale alimenta\u00e7\u00e3o, etc.

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\u00a0Estrutura
-Sala de \u00e1rea conjunta onde atuam o setor de contabilidade e de recursos humanos/departamento pessoal, onde ficam os arquivos referentes aos funcion\u00e1rios, vereadores, estagi\u00e1rios, ativos e inativos, al\u00e9m de todos os documentos inerentes ao setor.

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Contato
dp@juquitiba.sp.leg.br
gabrielly@juquitiba.sp.leg.br
thaynara@juquitiba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal: 107

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Setor Jur\u00eddico

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Procurador Jur\u00eddico:\u00a0JONATHAN CAMPOS PERCIVALLE DE ANDRADE
Agente Administrativo:\u00a0LUCAS CAMARGO CANDIDO SILVA
Estagi\u00e1ria:\u00a0ALINE FORMES PINHEIRO
Estagi\u00e1ria:\u00a0IZABELA DE ALMEIDA FREITA
Estagi\u00e1ria:\u00a0MILENA SOARES LEIT\u00c3O

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Finalidades e compet\u00eancia legais
Prestar assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Mesa Diretora, aos Vereadores e aos demais setores administrativos, garantindo a observ\u00e2ncia das normas legais, regimentais e constitucionais que regem o funcionamento do Poder Legislativo. Analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es, emendas e demais proposi\u00e7\u00f5es apresentadas. Examinar minutas de contratos, conv\u00eanios e demais instrumentos jur\u00eddicos de interesse da C\u00e2mara. Acompanhar processos administrativos e judiciais que envolvam o Poder Legislativo. Orientar juridicamente quanto \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, zelando pela legalidade e regularidade dos atos administrativos e legislativos. Elaborar estudos e pesquisas jur\u00eddicas, bem como propor medidas voltadas ao aperfei\u00e7oamento normativo e institucional da C\u00e2mara Municipal.

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Estrutura
-Sala destinada ao assessoramento jur\u00eddico, equipada com computadores e impressoras para a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres, documentos e estudos t\u00e9cnicos, al\u00e9m de pastas organizadas com documentos legislativos e materiais de consulta jur\u00eddica e normativa. O ambiente \u00e9 preparado para o atendimento interno dos Vereadores e Servidores e \u00e0 guarda de arquivos de relev\u00e2ncia legal e institucional.

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Contato
juridico@juquitiba.sp.leg.br
jonathan@juquitiba.sp.leg.br
lucas@juquitiba.sp.leg.br
izabela@juquitiba.sp.leg.br
milena@juquitiba.sp.leg.br
alineformes@juquitiba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal: 109/110

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Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es

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Respons\u00e1vel: Jane Aparecida Soares do Nascimento
Membro de apoio: Lilian Aparecida Soares de Borba

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Finalidades e compet\u00eancia legais

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O setor de compras e licita\u00e7\u00e3o tem como finalidade garantir a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, materiais e servi\u00e7os necess\u00e1rios ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, observando os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia e economicidade. Compete ao setor planejar, coordenar e executar os processos licitat\u00f3rios e contrata\u00e7\u00f5es diretas, conforme a Lei n\u00ba 14.133/2021; manter o cadastro de fornecedores, controlar e arquivar os processos administrativos de compras; e assegurar a transpar\u00eancia e a sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o legislativa.

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Estrutura
-Sala de \u00e1rea conjunta onde atuam o setor de compras e controle interno com computadores com acesso ao sistema de compras. Tamb\u00e9m ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o documentos administrativos do ano corrente e anterior, al\u00e9m de outros documentos pertinentes ao setor.

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Contato

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compras@juquitiba.sp.leg.br
compras1@juquitiba.sp.leg.br
compras2@juquitiba.sp.leg.br
jane@juquitiba.sp.leg.br
lilian@juquiitba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal: 104

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Setor de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o

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Assistente em Inform\u00e1tica: Eduardo Ara\u00fajo dos Santos
Estagi\u00e1rio: Flavio Cirilo da Silva
Estagi\u00e1ria: Thayna Mendes Pereira

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Finalidades e compet\u00eancia legais
Prover os\u00a0servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o no\u00a0desenvolvimento de projeto, gest\u00e3o e servi\u00e7os, gerenciar os\u00a0recursos computacionais para a suprir as necessidades forma eficiente e econ\u00f4mica, garantir o funcionamento dos sistemas de inform\u00e1tica, como instrumento\u00a0de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades gerenciando a manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, dos servidores e\u00a0dos equipamentos da rede, viabilizar o desenvolvimento de\u00a0softwares que sejam identificados como necess\u00e1rios para os trabalhos Legislativos, assessorar no processo de aquisi\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos de inform\u00e1tica, estudar e indicar as melhores pr\u00e1ticas para controlar e avaliar os equipamentos e o desempenho da equipe, nos\u00a0diversos n\u00edveis, por sistema, programa, turno de opera\u00e7\u00e3o e tipo de\u00a0equipamento para assim dar consultoria e treinamento aos usu\u00e1rios sobre problemas de\u00a0natureza t\u00e9cnica.

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Estrutura
-Sala de \u00e1rea conjunta onde ficam os Equipamentos do\u00a0Servidor de Sistemas de Gest\u00e3o, o Servidor de Backup, o Servidor de Arquivos.
-Equipe de Suporte e Manuten\u00e7\u00e3o, Redes e Seguran\u00e7a da\u00a0Informa\u00e7\u00e3o e Est\u00e1gios de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.

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Contato
informatica@juquitiba.sp.leg.br
flavio@juquitiba.sp.leg.br
thayna@juquitiba.sp.leg.br
11 4681-4648 ramal: 102

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