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Arquivo PDF document lom.pdf
por Duda última modificação 05/04/2022 09h48
Localizado em Leis
Projeto de Lei nº 16/2022 do Poder Executivo - LDO
por Duda publicado 01/09/2022 última modificação 01/09/2022 16h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 20/01/2022 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 12/08/2022 14h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document regimento.pdf
por Duda última modificação 04/04/2022 14h52
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document regimento.pdf
por Duda última modificação 04/04/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara
Comissões
por Duda publicado 24/02/2022 última modificação 14/03/2022 15h22
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em Processo Legislativo
Função da Câmara
por Interlegis última modificação 16/03/2022 09h50
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 20/01/2022 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
por Interlegis última modificação 20/01/2022 09h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos