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regimento.pdf
por
Duda
—
última modificação
04/04/2022 14h52
Localizado em
Processo Legislativo
regimento.pdf
por
Duda
—
última modificação
04/04/2022 15h01
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por
Duda
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 16h46
Projeto de Lei nº 18/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
APROVADO Projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”
por
Andrey
—
publicado
05/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
por
Andrey
—
publicado
27/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissões
por
Duda
—
publicado
24/02/2022
—
última modificação
30/03/2023 13h50
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em
Processo Legislativo
APROVADO Projeto de lei que “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO”
por
Andrey
—
publicado
04/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei altera valor das multas determinadas pelo Código Tributário Municipal de Juquitiba
por
Comunicação CMJ
—
publicado
06/03/2023
—
última modificação
06/03/2023 10h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
20/01/2022 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Incentivo ao livre exercício de atividade econômica aos micro e pequeno empresários do nosso município
por
Andrey
—
publicado
27/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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