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Arquivo PDF document regimento.pdf
por Duda última modificação 04/04/2022 14h52
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document regimento.pdf
por Duda última modificação 04/04/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por Duda publicado 23/08/2023 última modificação 30/08/2023 16h46
Projeto de Lei nº 18/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO Projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”
por Andrey publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
por Andrey publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões
por Duda publicado 24/02/2022 última modificação 30/03/2023 13h50
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em Processo Legislativo
APROVADO Projeto de lei que “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO”
por Andrey publicado 04/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei altera valor das multas determinadas pelo Código Tributário Municipal de Juquitiba
por Comunicação CMJ publicado 06/03/2023 última modificação 06/03/2023 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 20/01/2022 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Incentivo ao livre exercício de atividade econômica aos micro e pequeno empresários do nosso município
por Andrey publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias