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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Incentivo ao livre exercício de atividade econômica aos micro e pequeno empresários do nosso município
por Andrey — publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por CMJ — última modificação 23/08/2023 11h40
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA MATA ATLÂNTICA EM JUQUITIBA”.
por Andrey — publicado 11/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A CÃES E GATOS”
por Andrey — publicado 13/09/2023 — última modificação 14/09/2023 15h18
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A CÃES E GATOS”
por Andrey — publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PORTARIA 1135/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
por Andrey — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A PROMOÇÃO SOCIAL”.
por Andrey — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por Interlegis — última modificação 29/06/2023 14h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa bem como da Prefeitura Municipal, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Função da Câmara
por Interlegis — última modificação 10/04/2023 16h16
Localizado em Sobre a Câmara
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