[{"description": "Processo seletivo organizado por órgãos públicos e instituições governamentais com o objetivo de preencher vagas em cargos públicos.", "title": "Concurso Público", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/db44de46dfed4f66b8ad1fad69c3232b", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/concurso-publico", "uid": "db44de46dfed4f66b8ad1fad69c3232b"}, {"description": "A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para o período de um exercício financeiro.", "title": "LOA - Lei Orçamentária Anual", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/a252946639564a2eb8f8a4e43c6fb39c", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos/loa-lei-orcamentaria-anual", "uid": "a252946639564a2eb8f8a4e43c6fb39c"}, {"description": "Processos relativos a contratação e aquisições adquiridos", "title": "Compras", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/3f95a5e09e294dd19213c7fa927fffaa", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/compras", "uid": "3f95a5e09e294dd19213c7fa927fffaa"}, {"description": "Processo administrativo que a administração pública utiliza para comprar bens, contratar serviços, obras ou alienar bens", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/24e541b468b74725ac45d4b9bf6677e7", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/licitacoes", "uid": "24e541b468b74725ac45d4b9bf6677e7"}, {"description": "Assista às Sessões Online e a mais vídeos.", "title": "Audiências Públicas", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/ad838da348554c879272935fc745fe57", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/sessoes-online-1/sessoes-online-audiencias-publicas", "uid": "ad838da348554c879272935fc745fe57"}, {"description": "A Carta de Serviço ao Usuário informa sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos.\r\n", "title": "Carta de Serviço ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/f27354cb94de4db186de5054a87921a1", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/carta-de-servico-ao-usuario", "uid": "f27354cb94de4db186de5054a87921a1"}, {"description": "Processos da prestação de serviços", "title": "Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/6725e82d79924cfbac53257f86868fde", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/contratos", "uid": "6725e82d79924cfbac53257f86868fde"}, {"description": "Instrumento de planejamento governamental de médio prazo (4 anos) que define as diretrizes, objetivos e metas estratégicas (físicas e financeiras) para as principais políticas públicas e investimentos de um governo.", "title": "PPA - Plano Plurianual", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/35a9ef0652c649d3b712e626b02ba874", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos/ppa-plano-plurianual", "uid": "35a9ef0652c649d3b712e626b02ba874"}, {"description": "   Nos termos do Regimento Interno:\r\n“Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.”\r\n“Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.", "title": "Comissões", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/4098ce4814d14812bd024c2277b227be", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "4098ce4814d14812bd024c2277b227be"}, {"description": "", "title": " Cadastro Prévio de Fornecedor", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/34366bea1f6d4170bbddb1c0d4f89298", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/cadastro-previo-de-fornecedor", "uid": "34366bea1f6d4170bbddb1c0d4f89298"}, {"description": "Assista às Sessões Online e a mais vídeos.", "title": "Sessões Ordinárias e Extraordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/38ea881369cf4040a32f499647991a3e", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/sessoes-online-1/sessoes-online", "uid": "38ea881369cf4040a32f499647991a3e"}, {"description": "Dispensa de Licitação nº 47/2025", "title": "AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/ff6b6d9f18d34b5b9294aa3c329acdfb", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/aviso-de-pretensa-contratacao-direta-2", "uid": "ff6b6d9f18d34b5b9294aa3c329acdfb"}, {"description": "A plataforma Fala.BR permite que cidadãos, empresas, entidades da sociedade civil ou organizações registrem manifestações de ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de simplificação. Esta é a Lista destas manifestações dirigidas à Câmara Municipal de Juquitiba.", "title": "Lista de Manifestações", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/c2b1e3c697fc48168bb56aa396aa9d04", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/lista-de-manifestacoes", "uid": "c2b1e3c697fc48168bb56aa396aa9d04"}, {"description": "Rodapé", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/02510d8b0c004237a88e702c01d4ba4d", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/footer-page", "uid": "02510d8b0c004237a88e702c01d4ba4d"}, {"description": "Textos sobre a história de Juquitiba, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/9b1a6c8a482d4bca83905112955ec769", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "9b1a6c8a482d4bca83905112955ec769"}, {"description": "", "title": "Função da Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/7bc43469ed7b4d0a8bd68830752dcfa4", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "7bc43469ed7b4d0a8bd68830752dcfa4"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com seus respectivos contatos e Tabela de Remuneração.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/a4656e8808a2439d9a550f8914994917", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "a4656e8808a2439d9a550f8914994917"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa bem como da Prefeitura Municipal, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/741c9febc5bd417db79870bcc65118fa", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "741c9febc5bd417db79870bcc65118fa"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/e7af6a383a3849b49689d9d5fdaf736e", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "e7af6a383a3849b49689d9d5fdaf736e"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/9d2b67b91e644a00badfd3e57e472173", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "9d2b67b91e644a00badfd3e57e472173"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/afa1d97a51054e9881a17438d71f7ff7", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "afa1d97a51054e9881a17438d71f7ff7"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/b3acd243c5fb498bbfabb724c3f6919e", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "b3acd243c5fb498bbfabb724c3f6919e"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/a54b27d321344056a30f256a31104a1e", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "a54b27d321344056a30f256a31104a1e"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/67623b93c0924c969ce68c0f3361d1fc", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "67623b93c0924c969ce68c0f3361d1fc"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/3ce251f8dca54e968f09736275ebbad5", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/faq", "uid": "3ce251f8dca54e968f09736275ebbad5"}, {"description": "As contas do Prefeito Municipal de Juquitiba são apreciadas anualmente pelo Tribunal de Contas, que oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. O Tribunal de Contas é responsável por apreciar e emitir parecer prévio conclusivo acerca das contas prestadas anualmente pelo Prefeito, sendo uma etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública municipal.", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/e3d087e1a4c847c1976fd02b098c1308", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/copy_of_controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "e3d087e1a4c847c1976fd02b098c1308"}, {"description": "Dispensa de Licitação nº 50/2025", "title": "AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/401472b790f64fb19dd3fa7105c73ca2", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/aviso-de-pretensa-contratacao-direta", "uid": "401472b790f64fb19dd3fa7105c73ca2"}, {"description": "A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, bem como as diretrizes da política fiscal e respectivas metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, entre outras funções.", "title": "LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/feb664fddd6d4aceb0900418a3f7c54c", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos/ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias", "uid": "feb664fddd6d4aceb0900418a3f7c54c"}, {"description": "", "title": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 001/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/d84b1415d6ca4c80adc6feab6b02ba6c", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/edital-tomada-de-precos-001-2023", "uid": "d84b1415d6ca4c80adc6feab6b02ba6c"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/46e5dd7a2121458ab80b03c89865cc0d", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/regimento-interno-1", "uid": "46e5dd7a2121458ab80b03c89865cc0d"}, {"description": "Assista às Sessões Online e a mais vídeos.", "title": "Sessões Câmara Jovem", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/1c3e05721e184c94b440b2392d0dc763", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/sessoes-online-1/sessoes-online-camara-jovem", "uid": "1c3e05721e184c94b440b2392d0dc763"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/3b9f3640b9a84309a3f125e92792cbf8", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora", "uid": "3b9f3640b9a84309a3f125e92792cbf8"}, {"description": "Dispensa de Licitação nº 48/2025", "title": "AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA", "creator": "adm", "uri": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/apidata/content/Document/ad760214bd344ba3962a37c21771a453", "identifier": "https://www.juquitiba.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-1/aviso-de-pretensa-contratacao-direta-1", "uid": "ad760214bd344ba3962a37c21771a453"}]