Câmara Municipal de Juquitiba

Resoluções: por Duda — publicado 20/03/2023 — última modificação 30/08/2023 16h11
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei altera valor das multas determinadas pelo Código Tributário Municipal de Juquitiba: por Comunicação CMJ — publicado 06/03/2023 — última modificação 06/03/2023 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 21/11/2022 15h37
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Atos da Mesa Diretora: por Duda — publicado 07/10/2022 — última modificação 03/05/2024 14h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Atos da Presidência: por Duda — publicado 07/10/2022 — última modificação 03/05/2024 16h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei Orgânica Municipal: por Duda — publicado 05/04/2022 — última modificação 31/08/2023 13h15
Localizado em Leis
regimento.pdf: por Duda — última modificação 04/04/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara
regimento.pdf: por Duda — última modificação 04/04/2022 14h52
Localizado em Processo Legislativo
Comissões: por Duda — publicado 24/02/2022 — última modificação 30/03/2023 13h50
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em Processo Legislativo
RSS: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.

« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 2 [3] 4

Resultado da busca por lei