Atos da Presidência
1 - Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba no período de recesso legislativo, desde a edição do presente, até 31 (trinta e um) de janeiro de 2.025 (dois mil e cinco), será das 9:00h, (nove horas) às 13:00h, (treze horas).
2 - Nomear os servidores: NEIDE SOARES CAMARGO FARIAS DA SILVA, EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
3 - Ficam nomeados os seguintes Vereadores como membros titulares para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juquitiba/SP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da presente nomeação.
4 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento
5 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 em período integral por conta do período do carnaval de 2025, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de março de 2025, a partir das 9:00 (nove) horas.
6 - Fica nomeado a servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.792.xxx-x como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Juquitiba.
7 - Fica nomeado a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.438.xxx-x como responsável pelo setor de compras da Câmara Municipal de Juquitiba.
8 - Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2022, objeto do Processo “TC-004149.989.22-0”, que culminou no Parecer Prévio Desfavorável.
9 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
10 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereadora MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 20 a 24 de março de 2025.
11 - Serve o presente para solicitar a Vossas Senhorias a especial gentileza de providenciar o cadastro de Gestor do Órgão da Câmara Municipal de Juquitiba, a saber.
12 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
13 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereador EDUARDO SILVA NICOLAU DE SOUZA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 08 a 10 de abril de 2025.
14 - Fica autorizada a servidora FATIMA APARECIDA CONTRERA BEVILAQUA, portadora do documento de identidade RG nº xx.xxx.694, CPF sob Nº xxx.xxx.458-xx, CNH Nº xxx.xxx.920-xx: responsável como Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Juquitiba, a dirigir o carro oficial do Poder Legislativo do Município de Juquitiba.
15 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 17de abril de 2025 quinta-feira que antecede o feriado da Sexta-Feira Santa, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 22 de abril de 2025.
16 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a RODRIGO VITURINO DA SILVA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 05 a 07 de maio de 2025.
17 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de maio de 2025 sexta-feira após o feriado da Quinta-Feira (Dia do Trabalhador) retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 05 (cinco) de maio de 2025