Atos da Presidência
1 - Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba no período de recesso legislativo, desde a edição do presente, até 31 (trinta e um) de janeiro de 2.025 (dois mil e cinco), será das 9:00h, (nove horas) às 13:00h, (treze horas).
2 - Nomear os servidores: NEIDE SOARES CAMARGO FARIAS DA SILVA, EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
3 - Ficam nomeados os seguintes Vereadores como membros titulares para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juquitiba/SP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da presente nomeação.
4 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento
5 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 em período integral por conta do período do carnaval de 2025, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de março de 2025, a partir das 9:00 (nove) horas.
6 - Fica nomeado a servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.792.xxx-x como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Juquitiba.
7 - Fica nomeado a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.438.xxx-x como responsável pelo setor de compras da Câmara Municipal de Juquitiba.
8 - Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2022, objeto do Processo “TC-004149.989.22-0”, que culminou no Parecer Prévio Desfavorável.
9 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
10 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereadora MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 20 a 24 de março de 2025.
11 - Serve o presente para solicitar a Vossas Senhorias a especial gentileza de providenciar o cadastro de Gestor do Órgão da Câmara Municipal de Juquitiba, a saber.
12 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
13 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereador EDUARDO SILVA NICOLAU DE SOUZA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 08 a 10 de abril de 2025.
14 - Fica autorizada a servidora FATIMA APARECIDA CONTRERA BEVILAQUA, portadora do documento de identidade RG nº xx.xxx.694, CPF sob Nº xxx.xxx.458-xx, CNH Nº xxx.xxx.920-xx: responsável como Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Juquitiba, a dirigir o carro oficial do Poder Legislativo do Município de Juquitiba.
15 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 17de abril de 2025 quinta-feira que antecede o feriado da Sexta-Feira Santa, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 22 de abril de 2025.
16 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a RODRIGO VITURINO DA SILVA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 05 a 07 de maio de 2025.
17 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de maio de 2025 sexta-feira após o feriado da Quinta-Feira (Dia do Trabalhador) retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 05 (cinco) de maio de 2025
18 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
19 - Declarar luto oficial de três dias, no âmbito da Câmara Municipal de Juquitiba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ilustre ex-Prefeita e atual Secretária Municipal de Higiene e Saúde, digníssima senhora Maria Aparecida Maschio Pires
20 - Cancelar a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juquitiba, agendada para o dia 13 de maio de 2025, mediante ao requerimento dos membros da mesa diretora, em razão do falecimento da ilustre ex-Prefeita e atual Secretária Municipal de Higiene e Saúde, digníssima senhora Maria Aparecida Maschio Pires
21 - Determinar a inclusão na Ordem do Dia da 16ª (Décima Sexta) Sessão Legislativa Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2025, a partir das 19:00 horas, na Sede desta Edilidade, do Processo TCE-SP nº TC-004149.989.22-0, versando sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do ex-Prefeito Ayres Scorsatto
22 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento
23 - Fica designada, para fins organizacionais e de transparência, a seguinte tabela de vereadores e respectivos assistentes legislativos
24 - Fica estabelecido o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereador EDUARDO SILVA NICOLAU DE SOUZA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 09 a 12 de junho de 2025.
25 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 19 (dezenove) e 20 (vinte) de junho de 2025, não havendo expediente nas repartições da Câmara Municipal de Juquitiba
26 - Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2023, objeto do Processo “TC- 004176.989.23-4”, que culminou no Parecer Prévio Desfavorável
27 - Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba, durante o mês de julho de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), será das 9h00 (nove horas) às 13h00 (treze horas).
28 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento
30 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.