LOA - Lei Orçamentária Anual

por Duda — publicado 23/04/2024 09h55, última modificação 09/01/2026 11h30
A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para o período de um exercício financeiro.

• Ofício ADM nº 271/2025 - Encaminha o PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DO PODER EXECUTIVO

• Anexo I - Prévia do Orçamento da Receita

• Anexo II - Prévia do Orçamento da Despesa

• Anexo III - Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa por Ficha

• Anexo IV - Quadro Detalhado de Despesa

• Anexo V - Demonstração da Receita e Despesa

• Anexo VI - Natureza da Despesa

• Anexo VII - Natureza da Despesa

• Anexo IX - Natureza da Despesa

• Anexo IX - Consolidação Geral por Natureza da Despesa

• Anexo X - Consolidação Geral por Natureza da Despesa

• Anexo XI - Programa de Trabalho

• Anexo XII - Programa de Trabalho de Governo

• Anexo XIV - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

• Anexo XV - Sumário Geral da Receita

• Anexo XVI - Demonstrativo de Estimativa

• Anexo XVII - Demonstrativo de Estimativa

• Anexo XVIII - Demonstrativo de Estimativa

• Proposta de Emenda 01

• Requerimento de Vista nº 10/2025

• Emenda nº 01

• Parecer nº 103/2025

• Autógrafo nº 52/2025