Atos da Mesa Diretora

por Duda publicado 07/10/2022 14h20, última modificação 08/05/2023 09h54

1 - EXONERA a Sra. DOMYNYQUE MENDES DA SILVA
2 - EXONERA o Sr. FERNANDO ARAÚJO MELO
3 - EXONERA a Sra. GRAZIELA SECO GONÇALVES SOUZA
4 - EXONERA a Sra. KATIA OLIVEIRA CRUZ
5 - EXONERA o Sr. VALMIR ANTONIO
6 - EXONERA o Sr. LEANDRO BELCHIOR VIEIRA
7 - EXONERA o Sr. ROBERTO DOMINGUES DA PAZ
8 - EXONERA o Sr. ADEMIR SOARES DE MORAES
9 - EXONERA o Sr. ALEX DE MORAES SOARES
10 - NOMEIA o Sr. RICARDO ANDRADE DE SOUZA
11 - NOMEIA o Sr. ALEX DE MORAES SOARES
12 - NOMEIA o Sr. WILLIAM SOARES DE MORAES
13 - NOMEIA a Sra. JEANNE DE MORAES SOARES
14 - NOMEIA a Sra. MARINA MENDES BELCHIOR VIEIRA
15 - NOMEIA a Sra. DANIELLE APARECIDA FERNANDES COSTA
16 - NOMEIA a Sra. PATRICIA MARTINS RIBEIRO.
17 - NOMEIA o Sr. ADEMIR SOARES DE MORAES
18 - NOMEIA o Sr. ISAAC ARAÚJO MELO
19 - Reverte neste ato ao patrimônio da Administração Pública Municipal, os seguintes bens móveis que até então estavam sob o uso e guarda da Câmara Municipal de Juquitiba
20 - Reverte neste ato ao patrimônio da Administração Pública Municipal, os seguintes bens móveis que até então estavam sob o uso e guarda da Câmara Municipal de Juquitiba
21 - EXONERA à pedido da Sra. DANIELLE APARECIDA FERNANDES COSTA

1 - EXONERA a Sra. JOYCE FELIX BARBOZA.
2 - EXONERA a Sra. OLGA DE MORAES.
3 - NOMEIA a Sra. DOMYNYQUE MENDES DA SILVA.
4 - NOMEIA a Sra. KATIA OLIVEIRA CRUZ.
5 - Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a reforçar a dotações das fichas de despesas da estrutura orçamentária da Câmara Municipal de Juquitiba.
6 - DESIGNA o Sr. ISAAC ARAÚJO MELO.
7 - EXONERA o Sr. ISAAC ARAÚJO MELO.
8 - NOMEIA o Sr. FERNANDO ARAÚJO MELO.
9 - Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), destinado a reforçar a dotações das fichas de despesas da estrutura orçamentária da Câmara Municipal de Juquitiba
10 - EXONERA o Sr. GERSON BERNARDO DE ALCANTARA
11 - NOMEIA o Sr. VALMIR ANTONIO
12 - EXONERA o Sr. JEFFERSON SANTOS BARRETO
13 - EXONERA o Sr. Devid Silva Gonçalves
14 - NOMEIA o Sr. GRAZIELA SECO GONÇALVES SOUZA
15 - REVERTE BEM MÓVEL (VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA) AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 - EXONERA o Sr. JOSÉ ELIAS DE JESUS MOURA.
17 - NOMEIA o Sra. ALINE CRISTINE FIALHO FIM
18 - EXONERA o Sr. VALDIR FORTUNATO DE BORBA
19 - NOMEIA o Sra. JOYCE RAMALHO SOARES
20 - EXONERA o Sr. JOSÉ ACACIO DA ROCHA JUNIOR
21 - NOMEIA o Sra. LALESKA ANTONIO VIEIRA
22 - Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a reforçar a dotações das fichas de despesas da estrutura orçamentária da Câmara Municipal de Juquitiba
23 - Reverte bem móvel (computador da câmara municipal de Juquitiba) ao patrimônio da administração pública municipal e dá outras providencias
24 - Fica aberto no setor da contabilidade do legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), destino a reforçar a dotações das fichas de despesas da estrutura orçamentária da Câmara municipal de Juquitiba
25 - Susta cautelarmente 'ex officio' os efeitos da lei municipal 2194 de 16 de novembro de 2022, relacionar a revisão geral anual (RGA) dos agentes políticos da edilidade e dá outras providências 
26 - Determina a observância da escolaridade mínima equivalente a do grau superior completo para investidura e permanência no cargo de assistente legislativo, do quadro de servidores comissionados da edilidade, em atendimento as orientações do tribunal de contas do estado de São Paulo, e dá outras providências