Decretos

por Duda — publicado 29/08/2023 10h40, última modificação 22/05/2025 16h38
O Decreto Legislativo corresponde à forma em que as matérias de competência exclusiva da Câmara Municipal são regulamentadas.

01 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA”” IN MEMÓRIAM
02 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CI-DADÃO JUQUITIBENSE AO ILUSTRSSIMO SENHOR BENEDITO LOPES FERREIRA
03 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE CIDADÃ JUQUITIBENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. ALINE SAYURI PERUCHI.
04 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUITIBENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ÂNGELO DA SILVA DE LIMA
05 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUITIBENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. IDI EDSON DE SOUZA LIMA
06 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUITIBENSE AO ILUSTRÍSSI-MO SENHOR REINALDO PEREIRA GONÇALVES
07 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE-CIDADÃO JUQUITIBENSE AO EXCELENTIS-SIMO SENHOR DR. EDUARDO DA NOBRE-GA DEPUTADO ESTADUAL
08 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE-CIDADÃO JUQUITIBENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA GILVANEA SOUZA DA COSTA RODRIGUES.
09 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO SENHOR RODRIGO APARECIDO SOARES DA SILVA
10 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO SENHOR JOÃO PAULO CASADO DE CAMARGO