Câmara Municipal de Juquitiba

Atos da Presidência: por Duda — publicado 07/10/2022 — última modificação 03/05/2024 16h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Comissões: por Duda — publicado 24/02/2022 — última modificação 30/03/2023 13h50
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em Processo Legislativo
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 001/2023: por Duda — publicado 29/06/2023 — última modificação 13/07/2023 11h04
Localizado em Transparência / Licitações
Função da Câmara: por Interlegis — última modificação 10/04/2023 16h16
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 10/04/2023 16h14
Textos sobre a história de Juquitiba, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Incentivo ao livre exercício de atividade econômica aos micro e pequeno empresários do nosso município: por Andrey — publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Duda — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 10h17
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, bem como as diretrizes da política fiscal e respectivas metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, entre outras funções.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei altera valor das multas determinadas pelo Código Tributário Municipal de Juquitiba: por Comunicação CMJ — publicado 06/03/2023 — última modificação 06/03/2023 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: por Duda — publicado 23/08/2023 — última modificação 30/08/2023 16h46
Projeto de Lei nº 18/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4

Resultado da busca por lei