Câmara Municipal de Juquitiba

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: por CMJ — última modificação 23/08/2023 11h40
Lei Orgânica Municipal: por Duda — publicado 05/04/2022 — última modificação 31/08/2023 13h15
Localizado em Leis
LOA - 2024: por Andrey — publicado 03/11/2023 — última modificação 03/11/2023 11h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Duda — publicado 23/04/2024
A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para o período de um exercício financeiro.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 21/11/2022 15h37
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 20/01/2022 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
regimento.pdf: por Duda — última modificação 04/04/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara

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